Em novo encontro com o IPE-Saúde marcado para quinta-feira, 25, o Grupo Paritário, formado por lideranças de entidades de representação do setor médico e hospitalar, reforçará a exigência por reajustes imediatos emergenciais. A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL), que representa hospitais, clínicas e laboratórios, tem esse item como o maior entrave para um acordo entre as partes.
A FEHOSUL já apresentou estudo para legitimar a solicitação de reajuste emergencial de 25% nas consultas de urgências e serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento (SADTs), e de 30% nas taxas, diárias de internação e UTIs. O Ipergs insiste que a previsão orçamentária não possibilita esse atendimento em 2014.
Nos últimos anos, o Instituto de Previdência do Estado vem sofrendo com a restrição no atendimento aos seus beneficiários, tanto pela diminuição da rede conveniada de atendimento (médicos, hospitais, clínicas e laboratórios), como por problemas de gestão e por não incorporar nas tabelas remuneratórias (que datam de 1992) os procedimentos, medicamentos e exames mais modernos.
O IPE-Saúde encerrou 2013 com recursos de R$ 244,8 milhões no Fundo de Assistência a Saúde (FAS). Além disso, desde a sua fundação, em 2004, a autarquia estadual já acumulou um superávit orçamentário de R$ 691,4 milhões. “Estes dados desmontam a argumentação do Governo, que afirma repetidamente ser inviável conceder reajustes, o que leva a FEHOSUL e demais entidades a exigir reajustes imediatos nas tabelas remuneratórias dos prestadores de serviços de saúde, congeladas há três anos”, pondera o presidente da Federação, médico Cláudio Allgayer.
A FEHOSUL, ciente da importância da manutenção dos serviços para os mais de um milhão de beneficiários, trabalha para que não ocorram paralisações por parte dos prestadores. “Reafirmamos que o respeito à saúde da população está intimamente ligada à valorização dos prestadores. Não existe saúde sem esta parceria, não dar valor a esta relação é arriscado para o governo, injusto para a população, e inviável para nós prestadores. Se o governo não respeita o prestador, pode-se dizer que na realidade está sendo conivente com a desassistência, e desse modo, coloca em perigo a já frágil condição da saúde em nosso Estado”, alerta Allgayer.
A posição deliberada pelos seus representados, deverá ser seguida pela FEHOSUL, segundo Allgayer. “Historicamente, tem sido essa a nossa política: apresentar demandas, discutir, negociar, aguardar e, muitas vezes, infelizmente não sermos atendidos, levando muitas de nossas instituições a cogitarem um eventual não atendimento ao IPE-Saúde, sob o iminente perigo de terem que fechar as portas no médio prazo”, completa Allgayer.
Em março, a FEHOSUL apresentou dados do Índice de Custos Hospitalares (ICH) de 2013, que assinalou um incremento dos custos de pessoal – principal insumo nas rubricas de gastos – em 10% ao ano em seus hospitais filiados. O ICH é desenvolvido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas (IEPE) da UFRGS e serve como balizador nas negociações.
As tabelas de remuneração não são reajustadas desde agosto de 2011. Neste período os insumos da cadeia de custos dos hospitais, a chamada inflação médica, subiu cerca de 25%. Estudos técnicos da FEHOSUL, realizados no ano passado, apontam defasagens, no Ipe-Saúde como nas diárias hospitalares (17%), taxas de serviços (32%) e para os atendimentos de urgência (46%).
“Nossa principal reivindicação assenta-se na recomposição emergencial, imediata, de 25% incidente para consultas de emergência, exames de laboratório e de imagem e de 30% nas diárias e taxas de serviços hospitalares e ambulatoriais”, concluiu o presidente.
